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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será usado para avaliar a educação brasileira. As provas anuais que, tradicionalmente, servem como principal porta de entrada na educação superior no Brasil, passam a ter a função de avaliar as competências e habilidades esperadas para o fim da educação básica.

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A alteração nas atribuições do exame está no decreto presidencial 12.915 assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (30), em Brasília, e publicado na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (31).

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a nova competência do Enem vai contribuir para a produção de indicadores educacionais que apoiem o acesso a políticas públicas educacionais.

Na cerimônia onde foi sancionado o decreto presidencial, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que com a medida a avaliação será mais precisa.

“Muitas vezes, o aluno que está no terceiro ano [do ensino médio] não está preocupado com a prova do Saeb, mas com a prova do Enem. Por isso, não tenho dúvidas de que vamos aumentar a participação e fortalecer a avaliação do terceiro ano.”

Parte do Saeb Com o novo decreto, o Enem passa a ser a ferramenta oficial do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para o fim do ensino médio.

O MEC afirma que os resultados obtidos no exame vão servir para atestar o domínio das competências e das habilidades esperadas ao final da educação básica, conforme determinado na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e com as diretrizes curriculares nacionais da educação básica.

Isso significa que os dados coletados no exame serão usados para calcular o desempenho das escolas e o nível de aprendizado dos jovens nas redes de ensino públicas e privadas do país.

Na prática, os dados do Enem vão contribuir para saber se as metas estabelecidas estão sendo batidas.

Diagnóstico e qualidade Como milhões de estudantes fazem o Enem anualmente, o MEC projeta que o diagnóstico gerado será mais preciso e abrangente.

Ao longo do tempo, os indicadores educacionais produzidos pelo Enem poderão ajudar a identificar desigualdades educacionais e também a garantir um padrão de qualidade na educação.

A medida pode garantir a comparação dos resultados do monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

Transição Posteriormente, o MEC planeja publicar uma portaria para definir a regra de transição para os as edições do Enem de 2027 e 2028 e o uso dos resultados do Saeb de 2025 para fins de cálculo de indicadores educacionais.

Segundo a pasta, a transição irá preservar “a comparabilidade das séries históricas e assegurar continuidade ao monitoramento das metas educacionais”, disse em nota pública.

Enem O Enem continua sendo a principal ferramenta para ingressar no ensino superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu); e de iniciativas federais como o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Desde a edição de 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão desta etapa de ensino para os candidatos que têm 18 anos completos e também alcançam a pontuação mínima em cada área do conhecimento das provas e na redação.

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições de ensino superior de Portugal que têm convênio com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para aceitarem as notas do exame.

Desde 1998, o Inep é responsável pela realização anual do Enem.

Agência Brasil

Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Universidade Federal do Piauí (UFPI) iniciou as atividades do Programa AfirmaSUS nos campi Ministro Petrônio Portella (CMPP), em Teresina, e Professora Cinobelina Elvas (CPCE), em Bom Jesus, com a realização das primeiras reuniões presenciais entre docentes e estudantes envolvidos.

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Vinculado ao Programa Nacional de Apoio à Permanência, Diversidade e Visibilidade para Discentes na Área da Saúde, do Ministério da Saúde, o AfirmaSUS tem como objetivo fortalecer a formação acadêmica de estudantes ingressantes por ações afirmativas, articulando ensino, pesquisa e extensão às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS) e de territórios socialmente vulnerabilizados.

Embora compartilhem a mesma base institucional e compromisso com a equidade em saúde, os projetos desenvolvidos nos dois centros de ensino da UFPI apresentam especificidades em seus territórios de atuação e abordagens.

No campus de Teresina, o AfirmaSUS-CMPP concentra-se em ações interprofissionais voltadas às comunidades indígenas Warao e Guajajara em contexto urbano. A proposta tem como foco a interculturalidade, o acesso aos serviços de saúde e a articulação com movimentos sociais.

Intitulada “Interprofissionalidade, Interculturalidade e Intersetorialidade: caminhos para o cuidado e a formação em saúde de comunidades indígenas Guajajara e Warao em Teresina”, a iniciativa é coordenada pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários (PRAEC), em parceria com a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PREXC) e a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PREG). O projeto é coordenado pelo professor Angelo Brito Rodrigues, do Departamento de Medicina Comunitária.

Angelo Brito explica que a iniciativa busca ampliar a formação acadêmica dos estudantes a partir de uma perspectiva mais integrada e socialmente comprometida. "O projeto atua no campo da formação interprofissional em saúde, com foco na promoção da equidade, na redução das iniquidades sociais e no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da integração entre ensino, pesquisa, extensão e cultura", afirmou.

As ações envolvem comunidades indígenas em contexto urbano, com destaque para os Guajajara, da aldeia Ukair, e os Warao, indígenas venezuelanos que vivem em abrigos na capital. A proposta prevê a atuação de grupos tutoriais interprofissionais formados por estudantes, docentes e profissionais do SUS.

Entre as atividades previstas estão diagnósticos participativos, oficinas comunitárias, rodas de conversa, feiras de saúde, produção de materiais educativos bilíngues (português/Warao) e ações de educação popular em saúde. O projeto também contempla a capacitação de estudantes e profissionais com foco nos determinantes sociais e climáticos da saúde.

Desenvolvido em parceria com a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, o AfirmaSUS-CMPP envolve serviços como Unidades Básicas de Saúde (UBS), Consultório na Rua, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e vigilância em saúde.

A iniciativa está estruturada em dois eixos principais: o fortalecimento do acesso aos serviços de saúde e a valorização dos territórios tradicionais no SUS. Também incorpora debates sobre justiça social, mudanças climáticas e racismo ambiental, além de prever a criação de um Comitê Comunitário Consultivo com participação de lideranças indígenas e movimentos sociais.

Com duração prevista de 24 meses, o projeto busca ampliar o acesso à saúde, fortalecer a participação social e reorientar a formação acadêmica na área, tornando-a mais inclusiva e conectada às realidades sociais.

Por fim, o professor Angelo Brito Rodrigues reafirma que a iniciativa também contribui para a formação de profissionais mais sensíveis às diferentes realidades sociais e culturais presentes no país. "A finalidade do projeto é contribuir para a formação crítica, ética e socialmente comprometida dos futuros profissionais, fortalecendo o acesso aos serviços e a integralidade do cuidado", concluiu.

Formação acadêmica e impacto social

Para o pró-reitor de Assuntos Estudantis e Comunitários da UFPI, professor Emídio Matos, o AfirmaSUS integra um conjunto de iniciativas voltadas ao fortalecimento do SUS e à ampliação da articulação entre ensino, serviço e comunidade.

Segundo ele, a proposta surgiu a partir de discussões nacionais promovidas pelo Ministério da Saúde, durante a gestão da ministra Nísia Trindade, no contexto da Caravana SUS. “É uma proposta que vem para, de fato, trazer uma integração maior entre ensino, serviço e comunidade”, afirmou.

O pró-reitor também destacou que o programa dialoga com políticas públicas como a Lei de Cotas de 2012, ao propor um novo olhar sobre a formação em saúde. Ele ressaltou ainda a importância histórica de marcos como a 8ª Conferência Nacional de Saúde e a Constituição Federal de 1988 na consolidação do SUS.

Para a estudante de Medicina, Ana Luísa Alcântara, bolsista do projeto em Teresina, a experiência amplia a compreensão sobre o conceito de saúde. “Percebi que saúde não é só ausência de doença, é também dignidade, é território, é continuidade de um povo”, destacou.

Atuação em Bom Jesus

No campus Professora Cinobelina Elvas (CPCE), em Bom Jesus, o AfirmaSUS adota uma abordagem multidisciplinar baseada no conceito de Saúde Única, integrando saúde humana, animal e ambiental.

O projeto “Saúde Única em Territórios Indígenas do Sul do Piauí” é coordenado pela professora Márcia Paula Oliveira Farias, do curso de Medicina Veterinária, com cotutoria da professora Amanda Pinheiro de Barros Albuquerque, de Ciências Biológicas.

A iniciativa conta com a participação de docentes de diferentes áreas e estudantes dos cursos de Medicina Veterinária, Ciências Biológicas e Licenciatura em Educação do Campo (LEDOC). As ações são desenvolvidas junto aos povos indígenas Akroá Gamela, nos municípios de Currais e Bom Jesus.

Entre as atividades realizadas estão vigilância participativa em saúde, educomunicação intercultural e capacitação interdisciplinar, com foco na valorização dos saberes tradicionais e no protagonismo das comunidades atendidas.

Atualmente, o projeto reúne 10 estudantes bolsistas, sete da área da saúde e três de outras áreas, além de três voluntários. Todos ingressaram na universidade por meio de ações afirmativas.

Para a estudante Rafaela Fernandes Dias, do curso de Medicina Veterinária, a participação no projeto proporciona uma formação que vai além da sala de aula. “A gente aprende tanto quanto ensina, construindo um conhecimento mais próximo da realidade”, afirmou.

Integração entre Universidade e sociedade

O AfirmaSUS tem se consolidado como uma iniciativa estratégica de aproximação entre universidade e sociedade, especialmente em territórios vulnerabilizados. Ao articular formação acadêmica, inclusão social e fortalecimento do SUS, o programa reforça o compromisso da UFPI com a promoção da equidade, da diversidade e da justiça social na saúde pública.

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A Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) promoveu, nesta segunda-feira (30), a 4ª edição do Congresso das Mulheres Policiais, reunindo profissionais das forças de segurança e servidoras do órgão.

Realizado no Gran Hotel Arrey, em Teresina, a iniciativa abriu espaço para discussões sobre liderança e protagonismo feminino, destacando a importância da atuação das mulheres no fortalecimento da área e na sociedade.

 

Para o secretário da Segurança Pública, Antonio Luiz, o evento vai além de uma celebração e simboliza o reconhecimento da força, da competência e do protagonismo das agentes femininas. “Nosso compromisso é seguir investindo na valorização e na capacitação dessas profissionais, garantindo mais acesso a espaços e oportunidades, pois desempenham um papel fundamental na segurança do nosso estado”, destacou o gestor.

Com uma programação imersiva, a edição de 2026 reuniu mais de 500 participantes, que tiveram acesso a palestras ministradas por especialistas renomadas, que abordaram temas como saúde da mulher, empreendedorismo e carreira, entre outros, além da realização de sorteios e da entrega de brindes.

A coronel Elizete Lima, comandante do Grande Comando de Policiamento Comunitário, destacou a importância do encontro como espaço de fortalecimento, troca de vivências e valorização da atuação feminina. “Estou muito feliz em participar da 4ª edição do Congresso de Mulheres Policiais, porque é um momento de congraçamento e também de compartilharmos experiências, construindo a equidade com muito mais propriedade”, declarou a coronel.

Durante o evento, houve um momento de homenagem, com a entrega de placas de honra ao mérito a profissionais que se destacaram pelos serviços prestados à segurança pública do estado.

“Muitas vezes, somos o primeiro acolhimento da vítima. A voz que escuta, a força e a firmeza que garantem que a justiça seja feita de forma comprometida, ética, com profissionalismo e humanidade. Hoje, recebo essa honra sabendo que ela não é apenas minha, mas de toda a minha equipe de policiais femininas”, expressou a delegada de Proteção à Criança e ao Adolescente, Rosa Chaib, uma das homenageadas.

A iniciativa reforçou o compromisso do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública, com a valorização das mulheres na segurança pública, ao promover um espaço voltado ao aprendizado, à troca de experiências e ao fortalecimento de trajetórias profissionais e pessoais.

“Nenhuma conquista é individual quando se faz parte de uma missão tão nobre. Este momento reforça nossa responsabilidade de seguir atuando com ética, respeito e dedicação, honrando a confiança que nos foi depositada”, disse a 1º tenente do Corpo de Bombeiros, Rosimar do Nascimento, também homenageada na ocasião. 4º Congresso das Mulheres Policiais destaca protagonismo feminino na segurança pública do Piauí

A Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) promoveu, nesta segunda-feira (30), a 4ª edição do Congresso das Mulheres Policiais, reunindo profissionais das forças de segurança e servidoras do órgão.

Realizado no Gran Hotel Arrey, em Teresina, a iniciativa abriu espaço para discussões sobre liderança e protagonismo feminino, destacando a importância da atuação das mulheres no fortalecimento da área e na sociedade.

Para o secretário da Segurança Pública, Antonio Luiz, o evento vai além de uma celebração e simboliza o reconhecimento da força, da competência e do protagonismo das agentes femininas. “Nosso compromisso é seguir investindo na valorização e na capacitação dessas profissionais, garantindo mais acesso a espaços e oportunidades, pois desempenham um papel fundamental na segurança do nosso estado”, destacou o gestor.

Com uma programação imersiva, a edição de 2026 reuniu mais de 500 participantes, que tiveram acesso a palestras ministradas por especialistas renomadas, que abordaram temas como saúde da mulher, empreendedorismo e carreira, entre outros, além da realização de sorteios e da entrega de brindes.

A coronel Elizete Lima, comandante do Grande Comando de Policiamento Comunitário, destacou a importância do encontro como espaço de fortalecimento, troca de vivências e valorização da atuação feminina. “Estou muito feliz em participar da 4ª edição do Congresso de Mulheres Policiais, porque é um momento de congraçamento e também de compartilharmos experiências, construindo a equidade com muito mais propriedade”, declarou a coronel.

Durante o evento, houve um momento de homenagem, com a entrega de placas de honra ao mérito a profissionais que se destacaram pelos serviços prestados à segurança pública do estado.

“Muitas vezes, somos o primeiro acolhimento da vítima. A voz que escuta, a força e a firmeza que garantem que a justiça seja feita de forma comprometida, ética, com profissionalismo e humanidade. Hoje, recebo essa honra sabendo que ela não é apenas minha, mas de toda a minha equipe de policiais femininas”, expressou a delegada de Proteção à Criança e ao Adolescente, Rosa Chaib, uma das homenageadas.

A iniciativa reforçou o compromisso do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública, com a valorização das mulheres na segurança pública, ao promover um espaço voltado ao aprendizado, à troca de experiências e ao fortalecimento de trajetórias profissionais e pessoais.

“Nenhuma conquista é individual quando se faz parte de uma missão tão nobre. Este momento reforça nossa responsabilidade de seguir atuando com ética, respeito e dedicação, honrando a confiança que nos foi depositada”, disse a 1º tenente do Corpo de Bombeiros, Rosimar do Nascimento, também homenageada na ocasião.

O 4º Congresso das Mulheres Policiais foi destinado às mulheres que atuam na Polícia Civil (PC-PI), Polícia Militar (PM-PI), Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí (CBMEPI), Polícia Penal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) e Guarda Municipal de Teresina, bem como às servidoras da SSP-PI.

A Universidade Estadual do Piauí (UESPI) foi contemplada com 50 das 500 vagas ofertadas pelo Programa Piauí para o Mundo, sendo 40 destinadas a estudantes e 10 a professores. O edital 2026 foi lançado pelo governador do Piauí, Rafael Fonteles nesta segunda-feira (30), no auditório do Centro Estadual de Tempo Integral (Ceti) Governador Dirceu Mendes Arcoverde, na zona Leste de Teresina. A iniciativa é promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc-PI).

Durante a solenidade, o reitor da UESPI, Paulo Henrique Pinheiro, acompanhou a apresentação das diretrizes da nova edição do programa, feita pelo governador e pelo secretário estadual da Educação, Rodrigo Torres. O programa chega ao terceiro ano com ampliação de vagas, inclusão de novos destinos e diversificação das áreas contempladas, consolidando a política de internacionalização da rede pública estadual.

Segundo o reitor, a inclusão da UESPI nesta etapa representa um avanço significativo. “A participação da universidade já estava prevista no nosso plano de gestão e se concretiza antes dos primeiros 100 dias, com o apoio do Governo do Estado. Estudantes e professores terão a oportunidade de realizar intercâmbios de 30 dias em instituições dos Estados Unidos, Europa e Ásia”, destacou.

Os participantes da UESPI que disputarão as vagas são dos cursos de Computação, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Energias Renováveis e Tecnólogo em Sistemas de Computação.

O governador Rafael Fonteles ressaltou que o programa tem papel estratégico na motivação dos estudantes da rede pública. “Além de despertar o interesse por experiências internacionais — ou mesmo nacionais, como no caso do ImpaTech, no Rio de Janeiro —, o programa estimula o envolvimento com inovação, empreendedorismo e tecnologia da informação. A expectativa é superar 10 mil inscritos nesta edição”, afirmou. Ele também destacou o impacto transformador da iniciativa: “A educação de qualidade é o principal caminho para romper o ciclo da pobreza”.

O secretário Rodrigo Torres enfatizou que o programa amplia horizontes ao oferecer oportunidades de formação em diferentes partes do mundo para estudantes da rede pública.

Para a diretora de Relações Internacionais da UESPI, Ana Luíza, a iniciativa fortalece o processo de internacionalização da instituição.

Entre os estudantes, a expectativa também é alta. O acadêmico de Engenharia Elétrica, Lucas Saraiva, afirmou que pretende disputar uma das vagas. “É uma oportunidade de conhecer novas culturas e ampliar a visão de mundo, além de fortalecer a formação acadêmica”, disse.

Já a estudante de Energias Renováveis, Lousane Lopes, destacou o incentivo proporcionado pelo programa. “É uma chance de crescimento profissional. Já estou me preparando, inclusive com aulas de inglês, para conquistar uma vaga”, relatou.

O programa

Criado com foco em tecnologia, inovação e formação acadêmica, o Programa Piauí para o Mundo tem proporcionado experiências educacionais em países de referência em diversas áreas do conhecimento. Em 2026, os intercâmbios contemplarão destinos como Alemanha, China, Coreia do Sul, Espanha, Estados Unidos, Portugal e Singapura, além de uma imersão nacional no Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), no Rio de Janeiro.

A cerimônia contou ainda com a participação de estudantes intercambistas de edições anteriores, que compartilharam experiências e resultados alcançados, evidenciando os impactos do programa em suas trajetórias acadêmicas.

Na edição de 2025, a iniciativa beneficiou 130 estudantes e 26 professores com intercâmbios internacionais, com todas as despesas custeadas pelo Governo do Estado, incluindo passagens, hospedagem, seguro-saúde e alimentação. Além disso, 65 estudantes de 13 escolas participaram de imersão acadêmica no IMPA, no Rio de Janeiro.

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