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A cidade de Floriano-PI é um polo cultural diversificado por suas inúmeras manifestações culturais, que colocam o Piauí como palco de grandes espetáculos. Contudo, o setor artístico, produtores culturais, artistas, artesãos e fazedores de cultura alertam para a falta de amparo da Secretaria Municipal de Cultura da cidade, que há cinco anos não lança edital referente à Lei Municipal de Incentivo à Cultura Professor Moreira, criada em 1997. Além disso, o órgão também não divulgou o edital PNAB (lei Aldir Blanc) mesmo com recurso do Governo Federal tendo sido depositado ainda no começo de 2026.
A escassez de apoio financeiro destinado ao setor é um cenário crítico para a continuidade da arte e história cultural de Floriano.
Apesar de não estarem sendo devidamente executadas no município, essas duas leis são imprescindíveis para o fortalecimento do segmento cultural e reforçam a importância do incentivo à arte, memória e cultura. Na prática, a lei Professor Moreira institui que todos os anos seja destinado de 3 a 10% da arrecadação do ISS e IPTU (os dois somados) para projetos culturais por meio de edital. O diretor artístico, César Crispim, explica que isso não ocorre desde 2022 e que o dinheiro fica com a prefeitura. “Isso acontece porque a Secretaria Municipal de Cultura não leva até à Câmara Municipal, no momento da votação do orçamento, a necessidade de incluir esse valor para que seja lançado o edital. Tem cinco anos que os artistas perdem esse recurso fundamental para todos nós”, alerta.
Quanto à Lei Aldir Blanc (PNAB), Crispim ressalta que o Governo Federal “já depositou o dinheiro na conta da prefeitura de Floriano desde o início do ano, mas a Secretaria não lançou o edital e não seleciona os projetos”, destaca. Essa não operacionalização fez com que “os blocos carnavalescos tradicionais não fossem beneficiados diretamente pela PNAB e, igualmente, os eventos de Semana Santa.
Neste momento, nos aproximamos dos eventos juninos, que poderiam ser beneficiados por esse lei, mas que não foram contemplados por esse recurso simplesmente porque a Secretaria não cumpriu suas funções enquanto órgão de apoio e fomento à cultura”, endossa o diretor artístico.
Na contramão da dificuldade do lançamento de editais e demais recursos, os fazedores de cultura de Floriano tentam manter vivas várias manifestações artísticas em meio dificuldades e muitos sacrifícios. “É fundamental que tenhamos recursos já existentes para fazer os eventos acontecerem. É preocupante essa demora, sobretudo por termos um setor cultural marcante por vários nichos, a exemplo do Festival Nacional de Teatro, Cinema, Música, Gastronômico, Paixão de Cristo e vários outros que são referência para a cultura do Piauí”, afirma Crispim. Contudo, “o que vemos é simplesmente esse recurso financeiro da lei Prof. Moreira no caixa e a Secretaria há cinco anos não repassa aos artistas. E, agora, também, não lança o edital da PNAB. Esse cenário mostra que, infelizmente, o órgão parece trabalhar contra os artistas”, comenta.
Para Crispim, tudo isso é muito grave para os artistas e setor cultural. Ele pondera, ainda, que quando há apoio por meio de editais o valor destinado à cultura é insuficiente. “Pontualmente, o órgão apoia um evento e depois passa mais três meses para apoiar outro. Sabe quanto é esse apoio? Entre R$ 10 mil e R$ 15 mil, o que é muito pouco. Os valores dos projetos que são oferecidos no edital são muito baixos e não dá para fazer as montagens do espetáculo, da quadrilha junina e muitas outras expressões artísticas. De certa forma, estamos vendo até manifestações culturais na nossa cidade acabando. É por tudo isso que nós queremos respostas e ações concretas”, enfatiza, preocupado com o contexto cultural na cidade.
Ascom
