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Em clima de descontração, foram realizados no final da manhã de hoje, 19, os sorteios dos prêmios do IPTU Premiado, uma promoção da Prefeitura de Barão de Grajaú-MA que tem como objetivo motivar os cidadãos baronenses no sentido de efetuar o pagamento desse imposto que, conforme os administradores, volta para a comunidade em forma de investimentos nas mais variadas áreas.

O maior prêmio foi uma moto modelo Biz. Os sorteios foram realizados na área externa da Prefeitura e com presença de um grande número de pessoas, de advogados, integrantes da gestão municipal e ainda com presenças da imprensa barronense e florianense.
O prefeito Gleydson teve os olhos vendados para retirar da urna o bilhete premiado e ele mesmo foi quem fez a divulgação. Todas as pessoas que foram escolhidas para retirar os cupons da urna tiveram os olhos vendados com uma fita vermelha.
A contemplada foi a Helena da Conceição Costa que mora na Rua Santa Izabel, bairro Nossa Senhora da Guia. Veja:
MARIA DE JESUS M ALMEIDA
Rua Luzia Rezende Nsa. Sra. Conceição - Ferro elétrico
BENICIO JOSÉ DE AZEVEDO
Rua - Ferro elétrico
SABRINA DA CONCEIÇÃO VERÍSSIMO FERREIRA
]Rua São João - Liquidificador
MAURÍCIO JOSÉ DE SOUSA
Rua Ver. João Fonseca Vereda - Grande liquidificador
EDIGAR PEREIRA CARVALHO
Av. Mário Bezerra - Ventilador
TEOTORO S. S. NETO
Rua Natálio Barros, centro - ventilador
FRANCIVALDO NOGUEIRA DA SILVA
Rua Magalhães de Almeida, centro - fogão
PEDRO JOSÉ NOLETO NETO
Rua Ana Cristina da Silva
Bairro Bela vista Lot. Jorge Batista ´- máquina de lavar
MARIA DA GUIA R. FARIAS
Rua Raimundo Sofia São Cristóvão - geladeira
HELENA DA CONCEIÇÃO COSTA (Alcione)
Rua Santa Isabel Nsa. Sra. Guia - moto Biz
O que é IPTU?
O IPTU é uma sigla que significa Imposto Predial e Territorial Urbano, sendo uma obrigação imposta a todos os proprietários ou possuidores de imóveis, sendo proprietário aquele que consta na matrícula do imóvel como dono e possuidor aquele que, embora não conste na matrícula do imóvel, o ocupa e administra como se dono fosse (dono é apenas quem registra).
A obrigação de pagar o IPTU recai sobre bens imóveis, estes compreendidos pelas construções ou terrenos em área urbana, estas sendo áreas abrangidas por:
(i) meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais;
(ii) abastecimento de água;
(iii) sistema de esgotos sanitários;
(iv) rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar;
(v) escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 3 (três) quilômetros do imóvel considerado; ou ainda aquelas
(vi) áreas definidas por lei municipal como urbanizáveis ou de expansão urbana.
Assim, basta que o imóvel atenda ao menos dois dos requisitos acima dispostos para que o município possa realizar a cobrança do IPTU. Imóveis que não estejam abrangidos por essas melhorias públicas poderão ser passíveis de tributação pelo ITR, imposto irmão do IPTU, ou ainda aqueles imóveis que, mesmo em área urbana, tenham destinação rural.
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O IPTU é um imposto de titularidade dos municípios, que podem ou não instituir a sua cobrança, ficando também ao seu encargo a definição da sua forma de cálculo e pagamento, sendo adotado por muitos municípios como marco temporal o dia 1º de janeiro como a data de surgimento desta obrigação, passando desde então o proprietário ou possuidor a ser devedor do imposto.
Embora o IPTU esteja vinculado em um primeiro momento ao seu proprietário ou possuidor como responsável pelo débito originado, este valor acompanha o bem, ou seja, se o proprietário vier a vender o imóvel a um terceiro sem ter quitado as dívidas de IPTU, essas dívidas serão transmitidas ao comprador, que passará a ser responsável pelos seus pagamentos, podendo responder inclusive judicialmente.
Mas afinal, para que serve o IPTU?
Como já dito, o IPTU é um imposto, e os impostos são uma das fontes de arrecadação que a União, os Estados e Municípios se valem deste instrumento para custear os seus fins, como saúde, educação, segurança, dentre outras atividades. Estas receitas não são vinculadas, ou seja, não existe uma obrigatoriedade do ente público retornar com o valor arrecadado em forma de investimento em determinada área, indo desde o pagamento da folha de pessoal até a construção de um hospital ou rodovias, por exemplo.




