Os professores das instituições federais de ensino foram recomentdados pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) que rejeitem a proposta feita pelo governo federal na última sexta-feira, 13, de criar um novo plano de carreira para a categoria. As universidades e instituitos iniciam nesta segunda-feira, 16, a realização de assembleias para avaliar a proposta.
Em documento publicado na noite de domingo, 15, o Andes enviou encaminhamento aos sindicatos das instituições para que recusem a proposta, mantenham a greve e intensifiquem a mobilização local dos professores, além de "radicalizar as ações da greve, ampliando a paralisação das atividades e desmascarando a proposta do governo". Os sindicatos locais deverão enviar o resultado das assembleias ao Andes até as 19:00h de sexta-feira, 20.
A assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento confirmou que o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, tem uma reunião agendada com o sindicato às 14:00h da próxima segunda-feira, 23. Segundo Marina Barbosa, primeira-secretária do Andes, as assembleias serão feitas em cada universidade e cada instituto com professores em greve. De acordo com o último levantamento do Andes e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), o movimento conta com a adesão, total ou parcial, de professores de 56 das 59 universidades federais e 34 dos 38 institutos, além dos dois Centros de Educação Tecnológica (Cefets) e do Colégio Federal Pedro II. Servidores das universidades e institutos federais também estão paralisados desde 11 de junho.
"Cada instituição vai tomar a decisão a partir da análise técnica da proposta. O Comando Nacional de Greve analisou item a item a proposta do governo", afirmou Marina. O indicativo do sindicato nacional é de manter a greve e não aceitar a proposta do governo, segundo Marina. "Ela não se aproxima da nossa proposta, mantém os retrocessos e aprofunda e cristaliza toda a dinâmica dos últimos anos", explicou a primeira-secretária.
Entenda a proposta do governo federal
A proposta do governo federal, que entraria em vigor a partir de 2013, reduz de 17 para 13 os níveis da carreira, como forma de "incentivar o avanço mais rápido a busca de qualificação profissional e dos títulos acadêmicos". Segundo o documento elaborado pelo Andes, a proposta apresentada pelo governo, apesar de reduzir os níveis, mantém, na estrutura, a hierarquização vertical em classes. "O governo insiste em uma classificação hierarquizada, com ou sem distintas denominações, para o exercício de atividades da mesma natureza, com a mesma descrição de funções e a mesma
finalidade. Com isso, cria barreiras impeditivas à evolução até o topo da carreira", diz o texto.
Em nota, o ministério afirmou que "todos os docentes federais de nível superior terão reajustes salariais além dos 4% já concedidos pela MP 568 retroativo a março, ao longo dos próximos três anos". Pela proposta, o salário inicial do professor com doutorado e com dedicação exclusiva será de R$ 8,4 mil. Os salário dos professores já ingressados na universidade, com título de doutor e dedicação exclusiva, passarão de R$ 7,3 mil (valor referente a fevereiro) para R$ 10 mil. Ao longo dos próximos 3 anos, ainda de acordo com a proposta do governo, a remuneração do professor titular com dedicação exclusiva passará de R$ 11,8 mil (salário de fevereiro) para R$ 17,1 mil. O aumento, neste caso, é de 45%.
Reajuste e desvalorização
A presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Marinalva Oliveira, disse na sexta-feira, 13, após reunião com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que a proposta do governo para um novo plano de carreira e reajuste salarial está aquém do que a categoria propôs. “Nem chega próximo", disse ao G1. "Mas só teremos uma avaliação precisa após as bases avaliarem”.
Para o Andes, um dos problemas da oferta de reajuste é que o aumento de 45% só beneficia os professores com doutorado e em topo de carreira, que são uma parcela pequena do total de servidores.
O coordenador do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica, David Lobão, também criticou o plano do governo, em especial o que ele vê como um congelamento das carreiras, que impede a ascensão de funcionários até determinados níveis, a menos que adquiram novos títulos, como mestrado ou doutorado. “Não queremos que o mestre não vire doutor. O que não queremos é que o mestre deixe de produzir”, argumentou. Para ele, o que houve de positivo na reunião de sexta foi o fato de o governo abrir uma negociação com os grevistas.
Em maio, o governo federal editou uma medida provisória que concedeu reajuste de 4% à categoria, reatroativo a março de 2012. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, a proposta apresentada na sexta inclui esse aumento, que já foi incorporado aos salários dos docentes. A ministra Miriam Belchior afirmou que o reajuste vai custar R$ 3,9 bilhões ao governo em 3 anos.
A categoria dos docentes pleiteia carreira única com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35) e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho.
Institutos federais
No caso dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, além da possibilidade de progressão pela titulação, haverá, segundo a proposta do governo, um novo processo de certificação do conhecimento tecnológico e experiência acumulados ao longo da atividade profissional de cada docente.
"Desta forma, o governo federal atende à reivindicação histórica dos docentes, que pleiteavam um plano de carreira que privilegiasse a qualificação e o mérito. Além disso, torna a carreira mais atraente para novos profissionais e reconhece a dedicação dos professores mais experientes", informou o Ministério do Planejamento.
G1