A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, resgatou na noite desta sexta-feira (23), um total de 14 cães das raças shih-tzu, chow-chow, dachshund, maltês e pastor transportados em condições precárias no interior de um ônibus de transporte de passageiros. O flagrante aconteceu no Km 800 da BR-242, em Barreiras (BA).
Os policiais faziam fiscalização na rodovia, quando decidiram abordar um ônibus interestadual que seguia de Brasília (DF) com destino a cidade de Parnaíba (PI).
Inicialmente, foram solicitados os documentos de porte obrigatório do motorista e documentação pessoal dos ocupantes, para consulta nos sistemas informatizados da PRF.
Em seguida, os agentes realizaram os procedimentos de fiscalização detalhada e após uma revista no bagageiro do ônibus, sentiram forte odor característico a urina e fezes e encontraram quatro caixas plásticas que continham 10 cães amontoados em situação flagrante de maus-tratos. Mais 04 animais foram resgatados na cabine do motorista.
O confinamento aglomerado, dificultando a respiração, mobilidade e descanso dos cães, além da higienização precária, da temperatura elevada, da falta de iluminação para os cãezinhos transportados no porta-malas, da ausência de materiais que suavizassem o impacto das caixas plásticas com a pele dos animais e da falta de alimentação adequada aos filhotes foram algumas das situações identificadas pelos agentes federais.
Os caninos foram embarcados em Brasília (DF) e seriam levados para Parnaíba (PI), portanto, uma distância de 2.100 quilômetros e quase 40 horas de viagem. Alguns animais apresentavam cansaço e aparente desidratação. A pelagem dos filhotes estavam ‘cobertos’ com fezes e urina.
Não foram apresentados qualquer documentação legal dos animais, como nota fiscal, guia de transporte e comprovação de vacinação.
O motorista de 41 anos relatou que os caninos têm menos de 45 dias de vida e seriam entregues em Parnaíba e Água Branca, no Piauí.
A situação degradante em que se encontravam os animais se enquadrou no crime de maus tratos de animal doméstico, previsto na Lei Ambiental, que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Barreiras.
Os filhotes foram entregues aos cuidados provisório de uma entidade que resgata e acolhe animais em situação de maus-tratos e abandono.
LEI MAIS DURA
O presidente Jair Bolsonaro sancionou no dia 29 de setembro a lei que estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão para quem praticar atos de abuso, maus-tratos ou violência contra cães e gatos.
A normativa também prevê multa e proibição da guarda para quem praticar os atos contra esses animais.
A alteração foi feita na Lei de Crimes Ambientais. A legislação previa pena menor, de três meses a um ano de detenção, para quem pratica os atos contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
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