Rádio Santa Clara
Alan espera que Prefeito sancione projeto de reeleição na CMF PDF Imprimir E-mail
Sáb, 22 de Novembro de 2014 15:46

A poucos dias das eleições internas da Câmara Municipal de Floriano-PI, há uma mudança no regimento, o que dá direito ao atual presidente vereador Manoel Simplício (PV) tentar continuar presidindo a Casa Legislativa.

alanpedro

De acordo com um levantamento feito pelo piauinoticias.com o atual vice-prefeito, ex-vereador Salomão Holanda, foi o único parlamentar reeleito à mesa diretora.



Neste momento há divergências de opiniões entre os parlamentares quanto a reeleição e alguns dos  vereadores  se mostram interessados em presidir o poder pelo  Biênio 2015/2016, no entanto, o vereador Alan Pedrosa que é favorável a reeleição já entrou com um processo no sentido de que haja mudanças no que se refere a legislação.

 



A iniciativa desse projeto, disse o parlamentar Alan, é uma admissão de uma falha que existiu num processo anterior e a gente como legislador, observou  e está tentando corrigir. O vereador disse mais, “essa prerrogativa já existe na Casa desde 2004, tanto é, que foram eleitas mesas anteriores para um mandato consecutivo como e caso do ex-presidente (se refererindo a Salomão) e que essa emenda, não tinha sido feita à Lei Orgânica do Município”.



O vereador coloca ainda que trabalha para alterar o processo de reeleição também na Lei Orgânica local. A aprovação já foi nas sessões dessa semana, afirma  Alan Pedrosa, que acrescentou o seguinte na entrevista gravada dia 17, segunda-feira passada, “seguindo o nosso ritual na Câmara a manhã, 18, ele (Projeto) deve ser encaminhado para o poder executivo para que o prefeito Gilberto possa sancionar ou vetar, se for de interesse dele, e posteriormente, publicado no Diário Oficial”.



A questão em pauta no poder Legislativo, já é de conhecimento do Ministério Público. A eleição para renovação da Mesa Diretora estará ocorrendo no dia 1º de dezembro, uma segunda-feira.

 

Da redação

IMAGEM: piauinoticias.com

Última atualização em Sáb, 22 de Novembro de 2014 15:58
 
César Pedrosa se posiciona sobre os espaços públicos ocupados PDF Imprimir E-mail
Sáb, 22 de Novembro de 2014 14:09

Sobre a ocupação de espaços públicos, de acordo com o secretário César pedrosa, do governo de Floriano-PI, a legislação prevê um contrato de comodato e os responsáveis têm ainda que pagar pelo consumo da água e da energia e acrescenta, “no caso de um particular o contrato é de permissão, seja paracaesarpedrosa1192012a ocupar boxes nos Mercado do Cruzeiro e Central, para ocupar espaços na Praça Sebastião Martins, Rosa de Ouro, Bar Sertã que é um ponto tradicional, esses são bens do patrimônio municipal e tem que ter um contrato de permissão e tem que pagar para a municipalidade, taxas mensais e assumir os pagamentos da água e da energia”.



César coloca que a administração anterior foi provocada pelo Ministério Público, mas  nunca fez nada e colocou, “diferentemente dessa, que está fazendo”.



Ele disse ainda que o termo de referência do Mercado do Cruzeiro deve sair esta semana (matéria gravada dia 19), pois na outra semana, sairá o edital de chamamento e quem quiser terá que correr para se instalar no Mercado do Cruzeiro.



Sobre o posicionamento do MP
O secretário disse que os promotores estão fazendo ver a Prefeitura que tem que cumprir a legislação, mas esses não empatam de  quiosques  numa praça, ou numa rua e explica, “isso é poder da administração. O promotor sim, pode empatar a administração de fazer isso sem critérios estabelecidos”. 



Cesar Pedrosa afirma que foi determinado pelo prefeito Gilberto, à sua Secretaria, que seja feito o edital para ocupação dos próprios municipais, o que vem sendo em consonância com a pasta da Infraestrutura vem sendo realizado o levantamento.

 

 

Da redação

IMAGEM: piauinoticias.com

Última atualização em Sáb, 22 de Novembro de 2014 14:16
 
FLO está sem postura devido a desorganização, diz promotor PDF Imprimir E-mail
Sáb, 22 de Novembro de 2014 13:39

Em Floriano existe um Código de Postura, mas a cidade está sem postura, foi o que disse o promotor Arimatéia Dourado, representante do Ministério Público local, citando que há ainda muitas desobediências. A autoridade se refere aos ambulantes que tomam as calçadas, dificultando que as pessoas andem com segurança, aos bares e lanchonetes que existem em cima das praças e ainda as placas de comerciais que são colocadas em locais públicos e de forma desordenada.

 


Arimatéia Dourado afirma que tem recebido muitas reclamações em razão dessa desorganização na ocupação de espaços em várias partes da cidade.  A imagem a baixo, por exemplo, é da praça do Colégio esadual, bairro Catumbi,  onde existem três quiosque, esse mostrado na imagem foi recem construido e nele existe uma placa de 'Aluga-se'. quisque20102014

“Vemos a desorganização em praças, calçadas no Mercado Público e até o momento o Município não apresentou um plano de execução de algum tipo de política para organizar e resolver essa questão, inclusive na ocupação de espaços públicos com engenhos publicitários e já oficiamos o poder público municipal e estamos aguardando a relação das pessoas ou empresas que tenham contrato de concessão para explorar esses engenhos publicitários, e após isso,  devemos marcar uma audiência com os responsáveis afim de que possamos verificar o que está havendo e resolver tudo através de um TCA (Termo de Ajustamento de Conduta).

 


Ainda segundo o Promotor (imagem) se o TAC arimateianão resolver, outros meios judiciais devem ser colocados em prática. 



O representante do Ministério Público já havia declarado que após as eleições de outubro passado, estaria trabalhando essas questões e citou inclusive, um painel de publicidade que foi colocado recentemente na praça Sebastião Martins, onde antes, tinha uma placa com as despesas mês a mês da administração pública municipal.

 


Quando foi perguntado sobre o Código de Postura o promotor respondeu, “existe, mas a cidade está sem postura, exatamente por conta da desobediência da Lei que não vem sendo cumprida, então temos hoje uma cidade insustentável, por não ter seguido as regras da sustentabilidade, e isso, deixa o florianense insatisfeito quando tem que ir ao centro do município.

 

Da redação

IMAGEM: piauinoticias.com

Última atualização em Sáb, 22 de Novembro de 2014 14:01
 
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