Prefeitos e gestores de previdência dos municípios piauienses participam nesta segunda-feira (16) do Pró-Gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), evento realizado pela Secretaria de Previdência Social do Ministério da Fazenda, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). O evento é destinado aos prefeitos e gestores do RPPS dos municípios piauienses.

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A abertura foi feita pelo presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, e pelo coordenador de Integração e Relacionamento Institucional da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Hélio Carneiro Fernandes, que proferiu a palestra inicial, abordando os objetivos e importância do Pró-Gestão e do Censo Previdenciário (o material completo da palestra pode ser baixado no site www.tce.pi.gov.br). Hélio Fernandes disse que o Pró-Gestão é uma ferramenta dos municípios para priorizar as boas práticas de gestão do RPPS, visando a segurança e viabilidade do sistema previdenciário.

A conselheira Lílian Martins e o diretor da DFAP (Diretoria de Fiscalização de Atos de Pessoal) do TCE-PI, Alex Sertão, também participaram da abertura e acompanharam o evento. Hoje, 69 municípios do Estado têm Regime Próprio de Previdência Social. O objetivo do Pró-Gestão é capacitar e orientar prefeitos e gestores sobre a aplicação do RPPS em seus municípios. Também estão sendo tratados no evento questões referentes à fiscalização e à Reforma da Previdência.

Criado em 2015, o Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Pró-Gestão), busca incentivar os municípios a adotaram práticas modernas de gestão previdenciária, que proporcionem maior controle dos seus ativos e passivos e mais transparência no relacionamento com os segurados e a sociedade.

O evento continua na tarde desta segunda-feira, com a palestra “O TCE-PI e a Fiscalização da Gestão dos RPPS”, às 14h, ministrada pela auditora de Controle Externo Girlene Silva, e, às 15h30, a palestra“Os municípios e a Reforma da Previdência”, de Alex Sertão.

Assessoria de Comunicação do TCE-PI

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