alepiAo participar, na manhã desta quarta-feira (21), de audiência pública na Assembleia Legislativa, o secretário de Estado do Planejamento, Antônio Neto, adiantou que a principal novidade do Projeto de Lei do Orçamento (PLOE) para 2019 é a regionalização da aplicação dos recursos estaduais. Segundo ele, as receitas correntes líquidas previstas chegam a R$ 10,950 bilhões e a regionalização será feita com a distribuição dos recursos entre os 12 territórios de desenvolvimento que constituem o Piauí.

A audiência pública, que ocorreu na sala da Comissão de Constituição e Justiça, foi presidida pelo deputado Wilson Brandão (PP), presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, e contou com a presença, dentre outros, dos deputados Nerinho (PTB), relator da proposta orçamentária, Zé Santana (MDB), Francisco Limma (PT), líder do Governo, Gustavo Neiva (PSB), Firmino Paulo (PP) e Severo Eulálio (MDB), além de representantes dos Poderes Judiciário e Legislativo e de sindicatos de servidores públicos.

Antônio Neto apresentou uma síntese do PLOE/2019 aos participantes da audiência pública, afirmando que os pontos centrais da proposição visam o equilíbrio das contas estaduais, austeridade na aplicação dos recursos, gestão responsável, inovação e gestão por resultados. Em relação à regionalização orçamentária, os territórios denominados Entre Rios, que inclui Teresina, e Região Litorânea receberão os maiores volumes de recursos que serão, respectivamente, R$ 493 milhões e R$ 93 milhões.

Em relação aos setores públicos, o secretário de Planejamento informou que os recursos a serem aplicados em educação e saúde representarão, respectivamente, 32,01% e 15,42% do orçamento do próximo ano, totalizando R$ 1,9 bilhão e R$ 1,5 bilhão. Os recursos destinados para os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público do Estado e Tribunal de Contas do Estado, bem como para o pagamento da folha de pessoal, previdência social e custeio da máquina, chegarão a R$ 8,348 milhões.

“O importante é que o Projeto de Lei do Orçamento contempla todas as áreas do Estado e, apesar da crise fiscal que afeta o nosso país, esperamos chegar ao final do próximo ano com as contas equilibradas, executando uma proposta orçamentária que apresente resultados que atendam as demandas da sociedade”, declarou Antônio Neto que, após a exposição, participou de debate sobre o PLOE/2019 com os deputados e os representantes de órgãos públicos e entidades sindicais.

 

Alepi

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