Em votação relâmpago, comissão especial da Câmara aprovou nesta terça-feira, 11,  proposta que extingue o foro especial por prerrogativa de função em caso de crimes comuns.

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Aprovado pelo Senado em maio do ano passado, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) segue para análise do plenário da Câmara. 

Com intervenção federal em vigor no Rio de Janeiro e em Roraima, o Congresso não pode votar alterações na Constituição. Com isso, a votação do texto em plenário vai ficar para 2019.

A proposta extingue o foro especial para todas as autoridades em crimes comuns, com exceção dos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do STF (Supremo Tribunal Federal), além do vice-presidente da República. Estes continuariam a ser julgados pelo Supremo.

Todos as demais autoridades -incluindo ministros, parlamentares, governadores e prefeitos- poderiam ser processados na Justiça de primeira instância.

Pela legislação atual, ministros, senadores e deputados federais só podem ser julgados pelo STF. Já governadores e deputados estaduais só podem ser processados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O texto aprovado também extingue o foro privilegiado nos casos de crimes comuns cometidos pelo Procurador-Geral da República, por membros do Ministério Público da União, desembargadores dos Tribunais de Justiça e membros de Tribunais de Contas estaduais e municipais.

Para votar a proposta, os deputados fizeram um acordo para suspender as votações no plenário principal da Casa na tarde desta terça. Isso porque comissões não podem deliberar enquanto o plenário vota projetos.

Nesse intervalo, os membros da comissão se reuniram e aprovaram a proposta. A reunião durou menos de 30 minutos.

A tramitação da proposta foi iniciada no ano passado, depois que o STF começou a discutir a restrição do foro para parlamentares. Em maio deste ano, o Supremo decidiu restringir o foro especial para deputados federais e senadores.

Fonte: Folhapress

Quanto à construção de uma ponte que estará sobre um riacho num trecho da Avenida Petrônio Portela, área do Conjunto Hermes Pacheco, em Floriano-PI, que é um anseio da comunidade próxima o prefeito Joel Rodrigues, atendendo um pedido do piauinoticias acabou de dar uma resposta.

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O portal publicou ainda nessa tarde a seguinte matéria:Ponte que ligará trecho da 343 a conjunto em FLO deve ser feita em 2019

Joel, ao atender o portal de notícias, esclarece que a obra está inserida num programa próprio do município chamado de Avançar Cidade.

“Esses projeto já está na Caixa Econômica Federal e se trata de um investimento na ordem R$ 15.000.000,00 (quinze milhões) e contempla inúmeras ações. São algumas pontes e pavimentação de vias, tanto em paralelepípedo como em asfalto em várias ruas da cidade. Esse projeto já está sendo analisado na CEF e a partir da aprovação do mesmo, faz-se um contrato com recibo e, em seguida, nós vamos licitar e executar. Não dá para definir um prazo, mas já temos recursos encaminhados e o projeto segue em análise na CEF”.

 

Da redação

O projeto de construção da ponte sobre um riacho nas imediações de uma  empresa que vende mudas de plantas, trecho da Avenida Petrônio Portela, estará sendo executado em 2019.

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As informações são do secretario Marcony Alysson, da Infraestrutura, que após ser procurado pelo piauinoticias acabou de repassar essa confirmação.

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“ Apresentamos o projeto de construção de uma ponte e calçamento”, externou Alysson que vem acompanhando as obras em execução, em especial a pavimentação da Avenida citada na matéria.

 

Da redação

Depois do processo de privatização do Terminal de Passageiros Filadelfo Freire de Castro, em Floriano-PI, situação que ocorreu há cerca de 2 anos, o local vem sempre ganhando investimentos.

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As informações com confirmação foram repassadas na tarde de hoje, 11, pela administração do local José Ricardo.

Nesta semana o portal ao visitar o local detectou bancos quebrados, postes de energia caídos no chão e, ao ser indagado sobre os problemas ele disse os problemas estão se resolvendo aos poucos e, até mostrou homens trabalhando na área interna.

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Os bancos quebros e fora do lugar, bem como um poste caído no chão são na área frontal das instalações.

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José Ricardo disse que ainda nesta semana deve conceder uma entrevista ao piauinoticias falando sobre as melhorias que estão programadas para o local e dos investimentos que estão sendo feitos.

A empresa Sinart Rodoviária vem administrando os terminais de passageiros de Teresina, Floriano e Picos.

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Da redação

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