Na manhã deste sábado (17) o prefeito Joel Rodrigues assinou, na presença do vice-prefeito Antônio Reis, vereadores, secretários municipais, do deputado federal Assis Carvalho, do deputado estadual eleito Dr. Francisco Costa, a ordem de serviço de início das obras de pavimentação poliédrica do perímetro que liga os bairros Rede Nova e Taboca.

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Através do Governo do Estado, do Ministério das Cidades e da emenda do deputado federal Assis Carvalho, orçada em R$ 1 milhão, foi assinado o projeto que visa pavimentar com paralelepípedos a avenida Petrônio Portela, que é a principal via de ligação entre os bairros Taboca e Rede Nova, resultando em, aproximadamente, seis mil metros quadrados de pavimentação.

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De acordo com o prefeito Joel Rodrigues a ação é um importante passo para mobilidade urbana da região, assim como para a qualidade de vida dos moradores. “O trabalho de retirar famílias da lama e da poeira é uma prioridade da gestão municipal, através de importantes articulações estamos levando pavimentação asfáltica e poliédrica a vários bairros de Floriano”, finalizou o prefeito Joel.

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Fonte: SECOM - FLO

 

O governo do presidente eleito Jair Bolsonaro nem começou e já é palco de uma crise de relacionamento entre os núcleos militar, político e econômico. O estopim foi a desistência do general da reserva Oswaldo Ferreira de ocupar um ministério.

Ferreira se tornou um dos mais próximos aliados de Bolsonaro e trabalha desde 2017, a pedido do presidente eleito, na coordenação de infraestrutura. Naquele momento, Bolsonaro procurava apoio entre os militares para fazer decolar sua campanha à Presidência.

A decisão do general Ferreira é reflexo de um racha na equipe de transição pela disputa de cargos no governo. O general, no entanto, afirmou à reportagem ter motivos pessoais para não ficar.

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Nesse jogo de interesses, de um lado está a equipe do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes; de outro, os generais ligados a Bolsonaro; em outra ponta, o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS) -que comanda a transição junto com seu braço direito, Paulo Tatim.

No processo de arranjo dos ministérios, a ala política tenta ocupar mais espaço, tirando generais do círculo mais próximo de Bolsonaro e criando fórmulas para deixar Paulo Guedes refém de futuras articulações políticas.

O general Ferreira, que participa da transição desde o primeiro dia, embora sem cargo formal, apresentou um plano a Bolsonaro para o que seria o superministério da Infraestrutura. O presidente eleito deu aval ao plano mas não nomeou o general para o cargo que, no desenho proposto, estaria vinculado à Presidência.

No dia seguinte, Bolsonaro limitou a três os cargos de ministros vinculados à Presidência. Serão eles: (GSI) Gabinete de Segurança Institucional, que será comandado pelo general da reserva Augusto Heleno; Casa Civil, com Onyx; e a Secretaria-Geral da Presidência, que pode ficar com o advogado Gustavo Bebianno, ex-presidente do PSL e um dos nomes com mais força ao longo da campanha.

Pessoas que participaram das conversas afirmam que Bolsonaro não se deu conta que, com três ministros no Planalto, Ferreira ficaria fora.

Pelo plano de Ferreira, os ministérios dos Transportes e de Minas e Energia seriam preservados. O general coordenaria essa área como uma espécie de ministro supervisor ligado diretamente à Presidência.

Esse plano ruiu quando Onyx e Tatim, que coordenam o enxugamento dos ministérios, passaram a contar com Ferreira no Ministro de Transportes, pondo fim à ideia do superministério. O general então recusou permanecer no governo.

À reportagem o general disse que tomou a decisão por uma questão pessoal. "Desde o início eu disse ao presidente Bolsonaro que não fazia questão de ser ministro. Tenho minhas coisas para tocar. Ajudei um amigo em um momento importante." Ferreira afirmou que continuará participando das reuniões de transição.

Integrantes da ala dos generais e da equipe de Paulo Guedes afirmam que a decisão de Ferreira é uma forma de alertar Bolsonaro para os interesses políticos de Onyx e Tatim.

Tatim foi levado à transição por Onyx e pleiteia o segundo cargo da Secretaria-Geral da Presidência, coordenando o PPI no lugar do vice-presidente Hamilton Mourão.

Com a reviravolta na Infraestrutura, o mais cotado para assumir os Transportes é o general da reserva Jamil Megid Júnior, que foi indicado por Tatim.

Megid Júnior foi vice-chefe do Departamento de Engenharia e Construção do Exército e coordenador-geral do Comitê Organizador dos Jogos Mundiais Militares, em 2011.

Os generais também podem ceder espaço em outra área estratégica. Na planilha original dos militares, o PPI (Programa de Parcerias em Investimentos) ficaria Mourão. Isso porque o programa será um dos principais pilares da agenda econômica do governo e, para ter agilidade de decisões, precisa ter a autonomia de um ministério. Nem isso mais está previsto.

Essa reconfiguração de forças e choque entre civis e militares, culminado com a desistência de Ferreria, pode afetar a área econômica. Paulo Guedes quer acelerar o cronograma de privatizações do PPI como umas das primeiras medidas para gerar receitas e assim fazer frente ao quadro de aperto fiscal. Sob o controle da ala política, pode haver problemas.

O futuro ministro da Casa Civil afirmou à reportagem desconhecer a decisão de Ferreira de desistir de ser ministro e negou desentendimentos com o núcleo militar do novo governo. Segundo ele, ainda estão avaliando o arranjo das secretarias e ministérios do Palácio do Planalto.

"Não tem nada definido, recém colocamos a transição para funcionar. Quem falar que tem definição, falta com a verdade", disse. "Minha relação com os generais e os demais militares é de parceria e compromisso com o projeto de mudar o Brasil. Quem falou isso [de desentendimentos] é, no mínimo, desinformado ou mal-intencionado."

Procurado pela reportagem, Pablo Tatim não respondeu aos questionamentos. Onyx negou que seu principal assessor tenha indicado Megid para o cargo de ministro de Transportes.

Fonte: Yahoo.com (FolhaPress)

O Ministério Público Federal (MPF) quer por fim a ações arbitrárias contra professores. De acordo com o órgão, procuradores dos Direitos do Cidadão nas cinco regiões do Brasil instauraram procedimentos administrativos para acompanhar práticas que possam representar assédio moral ou outras formas de ação arbitrária contra professores.

O MPF diz que foram expedidas recomendações a pelo menos 24 instituições públicas de educação básica e superior com pedido para que se abstenham de qualquer atuação abusiva em relação a docentes. Recentemente, apoiadores do movimento Escola sem Partido têm incentivado gravações e denúncias de professores em sala de aula.

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Além de advertir para que não atuem de forma arbitrária junto a seus docentes, as recomendações expedidas pelo Ministério Público Federal pedem que essas instituições adotem as medidas cabíveis e necessárias para que não haja qualquer forma de assédio moral em face desses profissionais – seja por parte de servidores, estudantes, familiares ou responsáveis.

O objetivo da ação, segundo o MPF, é assegurar atuação unificada para garantir os princípios constitucionais e demais normas que regem a educação no Brasil, em especial quanto à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, bem como o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

A iniciativa integra uma ação coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF, e tem a colaboração de Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão, Núcleos de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, além de instituições parceiras como ministérios públicos estaduais, Defensoria Pública da União, defensorias públicas do Estado e seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

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Escola sem Partido
As gravações e denúncias têm sido incentivadas por apoiadores do movimento Escola sem Partido, projeto de lei que está em discussão no Congresso Nacional. Individualmente, mais de 200 promotores e procuradores assinaram nota técnica em defesa do movimento.

“Os projetos de lei federal, estadual ou municipal baseados no anteprojeto do Programa Escola sem Partido não violam a Constituição Federal; ao contrário, visam a assegurar que alguns dos seus mais importantes preceitos, princípios e garantias sejam respeitados dentro das escolas pertencentes aos sistemas de ensino dos estados e dos municípios”, diz trecho do documento.

Em oposição ao movimento, a organização Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) em parceria com professores e educadores lançou o movimento Escola com Diversidade e Liberdade, que angariou mais de 55,3 mil assinaturas.

“A falta de clareza sobre o que é doutrinação possibilita que cada um entenda o que quiser sobre o termo e intérprete as aulas também de acordo com suas próprias convicções e ideologias. Assim, abrem-se caminhos para denúncias indevidas que podem corroer profundamente as relações de confiança entre educadores, estudantes e seus familiares, fundamentais ao bom funcionamento das escolas e à aprendizagem dos alunos”, diz trecho do texto.

Fonte: Agência Brasil

 

A ausência de equipamentos de proteção individual (EPIs), a carência de medidas coletivas ou a desobediência às normas de segurança é a maior causa de acidentes de trabalho no Piauí. Entre os anos de 2012 e 2017, o Piauí registrou 8.611 casos de acidentes de trabalho, concentrando maior parte em Teresina.

A capital somou 6.341 ocorrências nesse período. As ocorrências mais frequentes foram fraturas (2.031), corte, laceração, ferida e contusão (1.631), contusão ou esmagamento (803) e distensão ou torção (757). “Acidentes de percurso, indo ao trabalho e retornando dele, justificam esses números, pois são muito maiores que os típicos, que acontecem no efetivo exercício do trabalho”, afirma a procuradora do Trabalho, Maria Elena Rêgo.

Entre os acidentes típicos de trabalho e os de percurso no Estado, construção de edifícios, atividades de Correios e atendimento hospitalar são as atividades econômicas com maiores registros de 2012 a 2017. Os dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho – Smartlab de Trabalho Decente MPT - OIT. 2017.

 "O que a gente observa é que esses acidentes de trabalho acontecem por falta de cumprimento às regras. Existe um descaso completo do empregador em relação às medidas coletivas de proteção, que são mais eficientes que a mera distribuição de EPIs”, expõe a procuradora do Trabalho.

No Brasil, cerca de 15 mil trabalhadores entraram para as estatísticas entre 2012 e 2017. Nesse período, quase 4 milhões de acidentes e doenças de trabalho foram registrados. O Piauí foi o quinto Estado com menos Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs) em números brutos, com aproximadamente 2,7 acidentes para cada mil habitantes. “Somos um dos Estados mais pobres. Não temos indústria forte, onde acontece boa parte dos acidentes. A construção civil também não pode ser comparada a de Estados maiores”, explica.

A procuradora aponta que as denúncias mais frequentes de acidentes de trabalho típicos relatadas ao Ministério Público do Trabalho no Piauí são relacionadas à construção civil e à manutenção e ampliação de rede elétrica. Em atividades como estas, que apresentam riscos à saúde ou à vida do trabalhador, o empregador deve fornecer equipamentos básicos e também fiscalizar o seu uso. O descumprimento recorrente por parte do empregado pode resultar em punições, como advertência ou mesmo demissão por justa causa.

Para além do fornecimento dos EPIs, a prioridade do empregador deve ser a execução de medidas coletivas de segurança, que reduzem ou eliminam os riscos. Um exemplo disso é o isolamento de máquinas que produzem ruído, ou sua troca por aparelhos mais modernos, que afastam a causa de adoecimentos auditivos. 

10 LESÕES MAIS FREQUENTES

Fratura - 2.031

Corte, laceração, ferida contusão, punctura - 1.631

Contusão, esmagamento (superfície cutânea i) - 803

Distensão, torção - 757

Doença, nic - 737

Escoriação, abrasão (ferimento superficial) - 663

Luxação - 406

Lesão imediata, nic - 389

Lesões multiplas - 268

Amputação ou enucleação - 134

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10 SETORES ECONÔMICOS COM MAIS CATS

Construção de edifícios - 997

Atividades de correio - 764

Atividades de atendimento hospitalar - 566

Fabricação de refrigerantes e de outras bebidas não-alcoólicas - 308

Atividades de teleatendimento - 202

Fabricação de álcool - 183

Transmissão de energia elétrica - 180

Atividades de apoio à gestão de saúde - 176

Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercados e supermercados - 175

Coleta de resíduos não-perigosos - 162

 

Fonte: Portal AZ

 

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