A principal função dos vereadores é legislar, elaborar leis de competência municipal. Cabe a eles discutir e votar projetos com o objetivo de organizar a vida da comunidade. Em outro anglo, cabe ainda aos vereadores também o papel de fiscalizar os atos administrativos do poder executivo e a aplicação de recursos pelo prefeito e seus secretários, de acordo com o orçamento municipal. Esse papel é desempenhado através de comissões temáticas, criadas nas casas legislativas. Assim, como também, têm os vereadores o poder de instaurar comissão parlamentar de inquérito (CPI).

Como podemos observar os vereadores possuem uma ampla e abrangente área de atuação, se realmente cada vereador tentasse desenvolver seu papel com honradez e sempre pensando no bem estar da população e no desenvolvimento de seu município, principalmente no que diz respeito ao combate a corrupção, se assim o fosse, a maioria dos municípios brasileiros não viviam sendo saqueados por gestores públicos do executivo. No entanto, o que presenciamos nos dias atuais são facções criminosas representadas por pessoas físicas e pessoas jurídicas, se apropriando do dinheiro público de forma clara e evidente, e muitos eleitores e vereadores batendo palmas para a corrupção, inclusive aqueles que dizem ser oposição, e vejamos por que:

O carcinomatoso da corrupção brasileira são os próprios eleitores, que insistem em votar nos mesmos políticos viciados, que por sua vez sugam o poder público e consequentemente não sabem fazer outra coisa, senão a velha política do pão e circo, dando cestas básicas, promessas de cargos comissionados para as pessoas desprovidas de conhecimento e cáreter, camisas e bolas de futebol e no período de carnaval uma banda para os apedeutas pularem nas ruas, porque só assim esquecem as mazelas do município em que vivem passando todo tipo de privações, desemprego, ruas sem saneamento básicos, esgotos a céu aberto, abutres, caninos doentes abandonados na cidade, gado vacum passeando nas ruas e muito mato e lixo. É isso que o eleitor possui para venerar e tentar digerir em cada cabecinha de lolão.

Os vereadores na condição de representantes dos eleitores, tendo sido eleitos para fiscalizar o poder executivo se dividem em dois grupos: a situação e a “oposição”. No entanto, os que se dizem oposição sequer fiscalizam as ações do poder executivo, não é do conhecimento dos eleitores que tais vereadores presenciam ou participam de abertura de envelopes de processos licitatórios do poder executivo, onde os gestores saqueiam o dinheiro público. Em outro giro, também inexistem representações por escrito perante o Ministério Público Estadual, quando se trata de desvio de verbas do FPM, ou de representação junto ao Ministério Público Federal de desvios de verbas da saúde, da educação e outros projetos federais. Portanto, dizer que é oposição a qualquer sistema político admistrativo, é simples, talvez seja mais cômodo do que representar formalmente um gestor público do executivo.

Como podemos observar os vereadores que se dizem de oposição, não são verdadeiras oposições, porque agem apenas através de falacias do sentido de se promoverem e reaverem uma nova reeleição para se manterem no poder e, para isso usam a mídia escrita e falada, mas, são incapazes de exercerem dignamente os mandatos que lhes foram outorgados pelos eleitores. É claro e evidente que todos nós assistimos todos os dias essa ausência de representação por parte dos vereadores que se dizem da situação e de oposição, porque nenhum deles se pronunciam por escrito mediante representação junto aos Ministério Público Estadual e Federal, contra os devios absurdos de dinheiro público e os desmandos administrativos. A lei é clara, o poder público só se pronuncia através de representação aos orgãos competentes, mediante denúncias escritas. A perguanta é a seguinte: porque os vereadores de oposição se calam, no sentido de denunciar por escrito as fraudes administrativas, já que a situação nunca fará representação contra o poder executivo?

JOSÉ OSÓRIO FILHO.