Com o intuito de discutir sobre temas comuns à advocacia feita por mulheres, a Associação Brasileira da Advocacia Criminal (ABRACRIM) realizou o I Encontro Piauiense de Advogadas Criminalistas. O evento foi realizado nesta quarta-feira (3) no auditório da OAB-PI, reunindo advogadas piauienses com demais palestrantes convidados de outros estados brasileiros.
Durante a solenidade de abertura, a advogada Daniela Freitas, coordenadora geral do evento, falou sobre a importância do reconhecimento do trabalho advocatício feminino, em especial na área criminalista. “Esse momento foi um sonho nosso: a realização de eventos sobre a advocacia criminal exercida por mulheres nos estados do Brasil. As mulheres advogadas não querem tomar o espaço de ninguém, apenas mostrar que também debatem sobre processo penal, elas também têm garra para conquistar seus espaços. Precisamos nos sentir ouvidas e acolhidas”, defendeu.
Ainda segundo ela, muitas estudantes de Direito e jovens advogadas pretendem atuar na área criminal, no entanto, são barradas pelo medo e falta de incentivo. Nesse sentido, o Encontro Piauiense de Advogadas Criminalistas teve como objetivo principal conscientizar sobre a proteção dos direitos da mulher advogada, incentivando sua participação mais ativa na sociedade. “Muitas de nós sentimos o desejo de trabalhar na área criminal, mas escolhemos outras áreas por conta do medo, principalmente das violações de prerrogativas constantes”, lembra Daniela Freitas.
Após a solenidade de abertura, a programação seguiu com a palestra “A Missão Institucional da Abracrim na Defesa das Prerrogativas”. O painel foi coordenado pelo presidente da ACRACRIM/PI, Palha Dias, e ministrado pelo presidente nacional da ABRACRIM, Elias Assad. Os demais painéis abordaram temas como o papel da mulher no Direito Penal e a ausência de hierarquia entre magistratura e advocacia contra a chamada “Ditadura Judiciária”.
O evento contou ainda com a presença da advogada do Rio de Janeiro/RJ, Valéria dos Santos, vítima de violação de prerrogativas no exercício da profissão quando foi algemada e detida, no dia 10 de setembro, no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, após exigir a leitura da contestação de um processo. A advogada carioca debateu e defendeu a inviolabilidade das prerrogativas profissionais, garantidas pelo Estatuto da Advocacia.
Registrou-se ainda a presença na mesa de honra de abertura dos trabalhos do evento, os integrantes da diretoria da OAB-PI: o presidente Chico Lucas, o vice-presidente Lucas Villa e o secretário-geral Leonardo Carvalho; além das conselheiras federais Eduarda Mourão e Cláudia Paranaguá; da diretora geral da ESA-Piauí, Naiara de Moraes e do presidente da Associação dos Advogados e Defensores Públicos Criminalistas do Estado do Piauí, Haroldo Vasconcelos.
OAB PI