A Administração Superior da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) participou de audiência de conciliação, no Tribunal de Justiça do Piauí, proposta pelo desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, nesta sexta-feira (12). O encontro entre a Administração, Governo do Estado, Sindicato dos Professores e Ministério Público buscou negociar as pautas de reivindicações do movimento grevista.
Na discussão de pautas entre a categoria docente, representada pela Coordenadora Geral da ADCESP (Associação de Docentes da UESPI), Rosângela Assunção, e o Governo do Estado, representado pelo secretário de Governo, Osmar Júnior e Secretário de Administração, Ricardo Pontes, ficou acordado em ata, dez encaminhamentos a serem executados.
Entre eles estão: a implementação de promoções, progressões e mudanças de regimes de trabalho; contratação de professores temporários para o preenchimento de vagas de disciplinas em aberto; regularizar o pagamento de bolsas de assistência estudantil, bem como lançar edital com vagas equivalentes ao ano de 2018; criar uma comissão para se discutir a autonomia financeira da UESPI; discutir a liberação de recursos financeiros para universidade previstos para 2019.
Além disso, entrou no acordo a prorrogação por mais um ano da validade do último concurso para professor efetivo após a superação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), bem como a nomeação imediata de nove classificados decorrentes de desistência e o chamamento dos 17 classificados de acordo com calendário feito pela UESPI; criar uma comissão para discutir o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) no que diz repeito ao levantamento de vagas para um novo concurso para professor efetivo; após a LRF abrir negociação para discutir reposição dos vencimentos dos professores da UESPI; a Administração Superior apresentará um novo calendário acadêmico para não haver nenhuma perca salarial para os professores. Uma reunião ficou marcada para 7 de junho, na reitoria da UESPI, para avaliar o comprometimento do acordo e avançar nas discussões.
Segundo o Secretário de Governo, Osmar Júnior, o Governo continuará mantendo o diálogo e imediatamente serão atendidas as condições necessárias para que a UESPI continue seu trabalho. “Faremos tudo para garantir a contratação de professores substitutos, garantir que as promoções sejam efetivadas, regularizar a situação de bolsas estudantis, fazer um plano de emergência para a restruturação física que garantam a segurança e o funcionamento”, destacou.
Para o reitor Nouga Cardoso, as discussões das pautas tiveram grandes avanços. “Considero que o movimento docente e o movimento discente ganhou com a realização desse espaço democrático de discussão. A UESPI, na minha avaliação, sai fortalecida e mais comprometida com seu funcionamento”, disse.
O Desembargador, Ricardo Gentil Eulálio Dantas, destacou que o auxílio do judiciário veio para intermediar a relação entre a categoria e o Governo. “A melhor solução veio de forma consensual e acreditamos que a greve deve ser suspensa, para tanto, haverá a assembleia apenas para cumprir a formalidade”, pontuou.
Segundo a Coordenadora Geral da ADCESP, Rosângela Assunção, será realizado uma Assembleia na segunda-feira, 15/04, às 9:30, para apresentar as propostas para a categoria e decidir sobre o fim da greve.
ascom uespi