Na última quinta-feira (4), o magistrado Igor Rafael Carvalho de Alencar, juiz titular da 2ª Vara de São Raimundo Nonato (a 520 km de Teresina), presidiu a primeira audiência judicial por videoconferência realizada na comarca. O procedimento foi realizado por solicitação da Procuradoria do Estado, parte na ação. A realização deste tipo de ato foi normatizada pelo Provimento nº 10/2018, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), que “dispõe sobre atos judiciais por videoconferência no âmbito do primeiro grau de jurisdição”. Para a realização da audiência, foi utilizada a ferramenta Skype For Business, cuja licença de uso foi adquirida pela CGJ-PI.

Cada vez mais, audiências como a realizada em São Raimundo Nonato farão parte da rotina de magistrados, promotores, advogados e demais envolvidos nos processos. O Provimento nº 10/2018 especifica que, dentre outros, podem ser realizados os seguintes atos judiciais: audiências de instrução e julgamento; colhida de depoimento pessoal da parte e de testemunhas; interrogatório de réu preso; citação de réu preso; colhida de depoimentos em cumprimento de cartas precatórias, desde que expedidas e cumpridas no Estado do Piauí.

Esse sistema pode ser utilizado ainda para a realização de reuniões, capacitações e até mesmo suporte remoto. Para a realização das videoconferências, são utilizados os equipamentos destinados à realização das audiências audiovisuais presenciais nas unidades judiciárias de primeiro grau.

Ainda de acordo com o Provimento nº 10/2018, promotores de Justiça, defensores públicos, procuradores e advogados poderão optar por participar da videoconferência nas dependências da unidade judiciária ou em localidade diversa, sendo “de inteira responsabilidade do agente externo a disponibilização de computador e/ou dispositivo móvel compatível com a ferramenta de videoconferência adotada pela Corregedoria Geral da Justiça”.

A Corregedoria contratou o pacote Microsoft Office 365, que inclui a ferramenta Skype for Business, e possibilita a realização deste tipo de videochamada. “É uma ferramenta muito prática e que traz imensos ganhos para o Tribunal, permitindo o contato em tempo real com qualquer unidade judiciária do Piauí”, afirmou o corregedor-geral Ricardo Gentil.

Audiência na OAB

Pensando em contribuir para que o Sistema de Justiça funcione com mais celeridade e de acordo com o provimento da CGJ, a OAB-PI disponibiliza uma sala especialmente equipada para a realização de audiências judiciais por videoconferência. O espaço está localizado no Núcleo de Apoio à Advocacia (NAAD), no piso 3. Nas últimas semanas, a sala passou por testes feitos pelas equipes de TI (Tecnologia da Informação) da OAB-PI e da CGJ.

 

OAB PI

A Universidade Federal do Piauí (UFPI), por meio da Coordenação de Programas Lato Sensu e Residências, da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação (PRPG), torna pública a seleção para o preenchimento de até 30 (trinta) vagas do curso de Pós-Graudação Lato Sensu, nível Especialização em Educação do Campo, a ser realizado pela UFPI, na modalidade de ensino presencial em regime de alternância pedagógica, no Campus Professora CinobelinaElvas (CPCE).

Edital Completo.

 

UFpi

Estão abertas as inscrições para o II Encontro do Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT) do Piauí. O evento é destinado a profissionais e estudantes de matemática e áreas afins, com a colaboração das Coordenações do Mestrado da UFPI (Universidade Federal do Piauí) e IFPI (Instituto Federal do Piauí). O encontro será realizado no período de 15 a 17 de novembro de 2018, no campus da Universidade Estadual em Parnaíba (PI).

Com o objetivo de aprimorar conhecimentos e despertar o interesse pela pesquisa, o evento vai propiciar um ambiente em que estudantes, pesquisadores e educadores possam falar sobre suas experiências, descobertas e inovações. Além disso, complementar as atividades extras do currículo; oferecer atividades de caráter acadêmico e formação continuada.

Segundo o organizador do evento e Pró-reitor de Ensino e Graduação, Pedro Soares Júnior, o evento discutirá os impactos do profissional da educação básica. “Serão ofertados minicursos, oficinas, vamos ter também espaço para apresentação de trabalhos. Os alunos que estão fazendo o curso vão apresentar seus projetos, quem já terminou apresenta sua dissertação”, disse o Pró-reitor.

As inscrições podem ser feitas no período entre 04 de outubro até 05 de novembro, no site do PROFMAT. O encontro é promovido pela Coordenação do PROFMAT da UESPI e tem a estimativa de reunir 200 participantes, e contará com a presença do Coordenador Nacional do Programa e de representantes da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM).

 

Uespi

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