Defensoria Pública deu entrada esta semana no pedido de aplicação de medidas protetivas para o bebê de um mês agredido a mordidas pelo próprio pai. Cabe agora à juíza Maria Luiza de Moura Melo, da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina, analisar e despachar a solicitação.

Segundo a defensora Carla Cibele, as medidas solicitadas foram: registro de nascimento, afastamento do pai, acompanhamento da família pela rede de proteção e outras providências que a juíza entender cabíveis.

"Percebemos que a criança não tinha registro de nascimento ainda. Pedimos que seja providenciada a busca da Declaração de Nascido Vivo para confeccionar a certidão", explicou.

Para a defensora, o pedido de afastamento do pai levou em consideração que ele estava preso por violência doméstica e não pela agressão à criança. "Por temer que o pai pudesse ser solto, nós pedimos afastamento dele. O agressor foi denunciado na Vara do Tribunal do Júri por tentativa de homicídio, mas o processo está bem inicial", comentou.

No pedido à Vara da Infância, a Defensoria frisou ainda a necessidade de que a família materna seja acompanhada pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

"Como a criança está no hospital sendo acompanhada pela tia e a mãe, não tomamos medidas em relação à guarda ou família substituta. Vamos aguardar ela ter alta para saber onde vai ficar, provavelmente com a família materna e essa precisa de acompanhamento especial", pontuou Carla Cibele.

Pai foi indiciado

A Polícia Civil concluiu em abril o inquérito que investigou as agressões a um bebê, que apresenta lesões por mordidas e teve o lábio inferior completamente arrancado. O pai do bebê foi indiciado por quatro crimes: tentativa de homicídio, ameaça, lesão corporal e difamação.

O pai está preso preventivamente desde o dia 15 de abril, data em que as agressões aconteceram. A criança permanece internada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital de Urgência de Teresina (HUT), sem previsão de alta.

A delegada Anamelka Cadena, titular do Núcleo de Feminicídio do Piauí, destacou ainda que a mãe, em depoimento, informou sofrer agressões e ameaças por parte do marido no dia do crime e, antes disso, durante anos. Ela não havia denunciado, segundo Anamelka, por medo do companheiro.

G1